Resultado da busca por lei

3699 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n° 1.064 - Autoriza o Poder Executivo criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei n° 1.059 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei n° 1.049 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Condutores de Veículos Particulares de Passageiros de Xique-Xique.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei n° 1.137- Consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de Xique-Xique.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei n° 1.134 - Ficam os estabelecimentos comerciais de Xique-Xique obrigados a reservar uma vaga de estacionamento para fregueses.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei n° 1.127 - Autoriza o Poder Executivo promover anualmente a Campanha de Conscientização para vacinação de cães e gatos.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei n° 1.124 - Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas pelo menos uma vez por semana.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei n° 1.123 - Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Vocal de Professores da Rede Municipal de Ensino.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei n° 1.121 - Denomina de Samuel Rodrigues Soares o Posto de Saúde da Família (PSF) do Bairro Santa Marta.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei n° 1.114 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público_compressed.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 153 154 155 [156] 157 158 159 ... 370