Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 484 - Criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 499 - Dispõe sobre a proibição de fumar cigarros de qualquer natureza nos recintos das escolas, em Xique-Xique..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 510 - Autoriza ao Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 135.000,00.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 541 - Denomina de Joaquim Bartolomeu de Souza o Prédio Escolar a ser construído na Rua Luiz Viana Neto..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 542 - Autoriza ao Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 587 - Autoriza o Executivo Municipal a destinar verba no Orçamento do Município para manutenção do Tiro-de-Guerra..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 641 - Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, face à Emenda Constitucional nº 19.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 644 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos funcionários da Câmara Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 646 - Denomina de Generosa Miranda a antiga a rua existente entre a Herotides Nogueira e a Virgílio Bessa.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 654 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos funcionários da Câmara Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001

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