Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 360 - Autoriza contratação dentre o Poder Executivo Municipal e os Poderes Públicos Federal e Estadual e seus órgãos.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 386 - Majora vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dos Cargos em Comissão Símbolos CC-1 e CC-2.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 387 - Majora vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dos Cargos em Comissão Símbolos CC-1 e CC-2.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei nº 388 - Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 414 - Reconhece de utilidade pública o Hospital Senhor do Bonfim Ltda, com sede neste Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 434 - Denomina de São José a Escola de 1º Grau do Distrito de Iguira, Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 463 - Denomina de Raul Teixeira Braga o Centro Social Urbano, situado na Praça Principal do Bairro do BNH....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 466 - Denomina de Felipe Cordeiro de Farias o Prédio Escolar do Povaodo de Vacaria, Município de Xiquie-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 478 - Denomina de Prédio Escolar Manoel Messias Alves dos Santos o prédio do Povaodo de Lagoa de Itaparica.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 480 - Denomina de Prédio Escolar Amasília Nunes da Silva o prédio do Povoado de Roçado do Rio Verde.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997

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