Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 888 - Denomina de Luiz Paulo Barbosa o Centro de Referência Social (Cras), no Conjunto Habitacional Raul Braga.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei nº 895 - Denomina de Berto de Maria Isabel a quadra de esportes do Colégio Municipal Senhor do Bonfim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 917 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipal para a próxima legislatura.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei n° 945 - Denomina de Bairro da Paz a área com as ruas da Estrada da Carnaúba e circunvizinhas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 959 - Dispõe sobre a inscrição do número da placa da motocicleta no capacete e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 973 - Autoriza o Município de Xique-Xique, através do Poder Executivo, a assumir as dívidas do Saae.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 975 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Habitação e Urbanização da Bahia S.A - Urbis.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 988 - Dispõe sobre a organização do Município em bairros, logradouros, denominação de logradouros e de estabelecimentos públicos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei nº 1.189 - Autorização ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para realizar contratação por tempo determinado.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.195 - Autoriza o Município de Xique-Xique a prestar colaboração à Associação Xique-Xiquense de Estudantes.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017

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