Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 791 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Condutores de Veículos Particulares de Passageiros de Xique-Xique..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei n° 799 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 815 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a isençao do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 823 - Reconhece de utilidade pública a Igreja Evangélica Mundial da Fé Cristã, no Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 839 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 843 - Revisa e altera a remuneração dos servidores do quadro funcional da Câmara Municipal de xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 855 - Reconhece de utilidade púbica municipal o Grupo de Elevação da Melhor Idade em Xique-Xique - GEMIX..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 866 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Geral do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei n° 874 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Assentados de Reforma Agrária de Serra Azul (Acarasa).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei n° 888 - Denomina de Luiz Paulo Barbosa o Centro de Referência Social (Cras), no Conjunto Habitacional Raul Braga.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007

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