Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 605 - Denomina de Santa Clara praça do Bairro São Francisco de Assis, onde está localizado o cruzeiro.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 610 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 615 - Denomina de Governador César Borges a praça situada em frente ao Parque Aquático Ponta das Pedras.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 679 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistéiro Público Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 719 - Denomina de Manoel Pereira Borges o Prédio Escolar construído no Povoado de Alto Grande, neste Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 699 - Denomina de Dom Thiago Gerard o Prédio Escolar do Ginásio do Povoado de Retiro da Picada..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 689 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a contratar operação de crédito, oferecer garantias...-.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 768 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 773 - Autoriza doação de área de terra urbana ao Instituto Irani Castro Jordan para construção de hospital.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 787 - Atualização do Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos funcionários da Câmara Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004

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