Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 461 - Denomina de Aulino Batista Pinto o Prédio Escolar de Porto do Umbuzeiro, no Distrito de Copixaba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 465 - Denomina de Teófilo Alves Pereira o Prédio Escolar do Povoado de Estevão, Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 471 - Denomina de Abílio Alves de Almeida o Prédio Escolar localizado no Povoado de Capão do Martin.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 481 - Denomina de Prédio Escolar Artur Castelo Branco de Azevedo o préido do Povaod de Vista Nova.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 502 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 509 - Autoriza compra de imóvel situado na Rua José Duarte, nº 83, Bairro do Tororó, Salvador-BA.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 522 - Denomina de Prédio Escolar José de Souza Brito o prédio do Povoado de Paulista de Copixaba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 552 - Denomina de Manoel do Patrocínio de Souza o Prédio Escolar da Ilha do Alto da Esperança.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 579 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal para o Desenvolvimento do Ensino superior FUNDESU.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 598 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer gratuitamente medicamentos e alimentos às crianças portadoras de FENILCETONÚRIA..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999

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