Câmara Municipal de Xique-Xique

4 - PP Orçamentário nº 337 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 06/2021
Lei n° 1.141 - Ficam obrigadas todas as instituições bancárias do Município de Xique-Xique, Bahia, instalar portas giratórias.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei n° 1.140 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos das carreiras do Magistério Público do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei n° 1.165 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos das carreiras do Magistério Público do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei nº 351 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1993-min.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1992
Lei nº 313 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1990-min.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 298 - Denomina de Carlos Santos o Ginásio de Esportes da Prefeitura Municipal, situado na Praça Luiz Viana.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 297 - Determina ao Poder Executivo a fixação e divulgação de tabela de pagamentos aos servidores públicos municipais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 280 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique, exercício financeiro de 1988..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987
Lei nº 275 - Denomina Prédio Escolar Moisés Pereira Bastos, Alípio Bessa, Herculano Pereira Bastos, Centro Genecista Manoel Alves Bessa.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987

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