Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.036 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Estrada da Marreca.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.101 - Dispõe sobre o acesso à informação da Administração Pública do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.095 - Dispõe sobre instalações de placas informativas nas obras públicas do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.132 - Denomina de Dra. Zilda Arns Neumann a Creche Municipal do Bairro Senhor do Bonfim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.117 - Denomina de Josué Vieira Franca a Rua Projetada 2, Zona do Hospital Julieta Viana.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.108 - Implantação do Conselho Municipal de Juventude-CONJUV, Criação do Fundo Municipal de Juventude - FUMJUV_compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
4 - PP Orçamentário nº 387 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 08/2022 / Processos de Pagamentos
Lei nº 1.198-2017 - Concessão de aumento de salário aos Professor da Rede Municipal, altera Anexo Único.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.252-2019 - Autoriza a doação de área pública municipal à Associação dos Condutores de Veículos....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
4 - PP Orçamentário nº 36.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 01/2022 / Processos de Pagamentos

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