Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 881 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei nº 896 - Denomina de Nilo Castelo Branco PLinheiro a Praça Governador César Borges, em frente ao PAPP.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 907 - Denomina de João Pereira da Costa a Rua Professor Carlos de Souza Santos, nesta cidade....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei n° 932 - Autoriza o Município a Contratação por tempo determinado sob o Regime Especial de Direito Administrativo.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 965 - Denomina de Praça Valdir Rodrigues dos Santos a Praça Central do Mercado em Nova Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 969 - Denomina de Avenida Prefeito Francisco Marçal da Silva rua localizada no Distrito de Nova Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 974 - Denomina de Creche Municipal Professora Gildete de Souza Viana a creche localizada no Bairro Polivalente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 1001 - Denomina de Rua Santa Fé a Rua 07, no Loteamento Antigo Aeroporto, Bairro São Francisco.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1009 - Denomina de Escola Municipal São João o Prédio Escolar do Povoado de Saquinho de Santiago.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1.036 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Estrada da Marreca.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 136 137 138 [139] 140 141 142 ... 370

Resultado da busca por lei