Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 416 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Município de Xique-Xique.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1995
Lei nº 449 - Denomina de Bairro Senhor do Bonfim o Conjunto Habitacional do BNH, na sede do Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 455 - Denomina de Maria Rita Alves dos Santos o Prédio Escolar de Roçado de Boa Vista.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 458 - Denomina de Dr. Alípio Castelo Branco Pinheiro o Prédio Escolar do Conjunto Habitacional Raul Braga.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 459 - Denomina de Maria Rodrigues dos Santos o Prédio Escolar do Povado de Ilha da Champrona.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 468 - Contratação de pessoal por tempo determinado com o objetivo de atendimento a excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 516 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 698.933,50.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 547 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 571 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Habitacional Raul Braga - ACMCHRB.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 633 - Reajusta o Salário dos Professores Nível I ao Nível VI, do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999

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