Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 956 - Denomina de Escola Municipal Nossa Senhora Santana o prédio escolar da Ilha do Miradouro.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 961- Denomina de Prefeito José Barbosa e Silva a Rua 18, do Bairro Sao Francisco.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 964 - Denomina de Avenida Prefeito Raul Teixeira Braga rua localizada no Distrito de Nova Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 970 - Fica reconhecida como instituição de utilidade pública a Associação do Terreiro da Divina Providência.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 982 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa dos Pescadores e Piscicultores de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 987 - Autoriza a doação do imóvel denominado Escola Municipal Joaquim Bartolomeu de Souza à Uneb.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei nº 1.184 - Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei n° 992 - Reconhece de utilidade pública a Loja Maçônica Luz, Verdade e Justiça de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1011 - Dispõe sobre a postura de funcionamento de bares e similare, festas e reuniões dançantes.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1.029 - Institui no Município de Xique-Xique o Dia Municipal da Marcha para Jesus.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011

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