Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 859 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Estrada do Feijão.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 860 - Autoriza o Executivo a modificar planejamento definido no Sistema Orçamentário Municipal, por Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 875 - Majora os vencimentos dos Servidores do Quadro Funcional da Câmara Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei nº 894 - Majora os vencimentos dos Servidores do Quadro Funcional da Câmara Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 897 - Denomina de Santa Marta o Préido Escolar da Associação dos Moradores do Gado Bravo.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 913 - Denomina de Nossa Senhora da Aparecida o Prédio Escolar do Povoado de Marruá I.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 923 - Denomina de Maria Gomes dos SAntos a Escola da Ilha da Canafisa, neste Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei n° 940 - Redenominação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Conselho Municipal de Assistência Social.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 955 - Autoriza o Executivo a modificar planejamento definido no Sistema Orçamentário Municipal, por Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 956 - Denomina de Escola Municipal Nossa Senhora Santana o prédio escolar da Ilha do Miradouro.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009

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