Resultado da busca por lei

3699 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 700 - Declara irmãs as cidades de Xique-Xique, Bahia, Brasil e Campbellsville, Kentucky, Estados Unidos.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei nº 732 - Denomina de Wlisses Leal de Araújo a antiga Rua 7, do Bairro de Pedrinhas.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº 792 - Denomina de Juvenal Alves Pereira o Prédio Escolar da Ilha do Amarracouro, neste Município.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Lei n° 801 - Concessão de descontos sobre os débitos tributários de IPTU, ISSQN, taxas e preços públicos.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei n° 818 - Concessão de incentivos fiscais municipais às empresas que empreguem pessoas portadoras de deficiência físicas..pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei n° 819 - Estabelece penalidades aos estabelecimentos que abrigarem crianças e adolescentes desacompanhaddos dos pais ou responsáveis.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei n° 820 - Denomina de João Pereira de Carvalho (João Grande) o Aeroporto desta cidade Xique-Xique.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei n° 821 - Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Xique-Xique.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei n° 847 - Autoriza o Executivo a modificar planejamento definido no Sistema Orçamentário Municipal, por Crédito Especial.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo PDF document Lei n° 850 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Xique-Xique - ACIAX.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006