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Arquivo PDF document Lei nº 524 - Denomina de José Barbosa e Silva o anexo da Prefeitura Municipal de Xique-Xique.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº 533 - Denomina de Vivaldo de Assis Curvello a Rua 4, do Bairro do Antigo Aeroporto.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº 540 - Denomina de Eliezer José Leite o Prédio Escolar do Povoado de Saco dos Bois.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº 544 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores da Estrada da Carnaúba - ACAEC.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº 545 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de médicos plantonistas nos hospitais de Xique-Xique..pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº 557 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Baixa do Mocó.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº 559 - Denomina de Edite Fecundes de Sena o Prédio Escolar localizado na Ilha do Pestana.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº 563 - Denomina de Ana Francisca Ramos o Prédio Escolar do Povoado de Ilha da Champrona.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº 592 - Cria Fundação Parque Aquático Ponta das Pedras do Município de Xique-Xique (F-PAPP).pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº 616 - Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado de Mato Grosso.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999