Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.077 - Institui o serviço de mototaxista no âmbito do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.072 - Dispõe Sobre o Transporte Escolar no âmbito do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.055 - Denomina de Francisco José Lopes o Prédio Escolar do Povoado de Goiabeira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.046 - Declara de utilidade pública a Igreja Batista Filhos de Sião, deste Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.133 - Cria caixa preferencial para atendimento de portadores deficiência física, gestantes, idosos, lactantes.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.119 - Institui o Serviço Disque-Denúncia de agressões ao meio ambiente, neste Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.118 - Torna obrigatório o uso de veículo específico para recolhimento de lixo hospitalar.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
4 - PP Orçamentário nº 89 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 03/2022 / Processos de Pagamentos
4 - PP Orçamentário nº 570 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 11/2021
Lei nº 1.347-2021 - Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município de Xique-Xique, autarquia sob regime especial, e da outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021

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