Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 901 - Denomina de Ester Peregrino de Carvalho o Prédio Escolar Lígia Santos, neste município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 902 - Denomina de Domingos Alves da Costa o Prédio Escolar Dajma Bessa, neste Município....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 903 - Denomina de João Pinheiro Bastos o Prédio Escolar Luiz Viana Neto, neste Município....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 905 - Denomina de João Francisco Pinheiro o Ginásio de Esportes Oto Alencar, neste Município....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 910 - Denomina de Manoel Camilo da Silva o Prédio Escolar do Povoado de Soem.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei n° 927 - Extingue e redenomina Secretarias, extingue funções gratificadas, redistribui e reduz cargos em comissão.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 937 - Denomina de Companheiro Moacir Rodrigues Oliveira a Rua 2, do Bairro São Francisco.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 938 - Denomina de Joel Ferreira de Carvalho a Rua 01, do Bairro São Francisco.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 943 - Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Xique-Xique - COMUSAN.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 947 - Institui o Código de Defesa do Meio Ambiente do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009

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