Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 640 - Cria e dispõe sobre Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 652 - Constituição e funcionamento do Conselho de Alimentçaão Escolar do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 669 - Denomina de Miguel Nunes de Souza a Rua Estrada da Carnaúba, nesta cidade....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 697 - Reconhece de utilidade pública o Lar das Crianças Senhor do Bonfim, neste Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 711 - Autoriza o Executivo modificar planejamento definitivo do Sistema Orçamentário Municipal - Programas Alfabetização Solidária.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 738 - Denomina de Martiniano Ribeiro dos Santos a Rua 2, do Bairro Henrique Sampaio..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 740 - Denomina de Artur José do Bonfim a Rua 4, do Bairro Henrique Sampaio..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 746 - Dispõe sobre a concessão de aumento aos professores da Rede Municipal de Ensino.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 763 - Denomina de Rua do Cruzeiro a via pública situada no Distrito de Copixaba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 764 - Denomina de Rua das Flores a via pública situada no Distrito de Copixaba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003

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