Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 492 - Autoriza ao Executivo Municipal abrir crédito especial para despesas.. implantação... uma biblioteca pública....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 520 - Concede Benefícios Fiscais relativos a exercícios anteriores de 1998 e no corrente exercício.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 523 - Denomina de Dr. Hélcio Bessa o anexo do Colégio Municipal Senhor do Bonfim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 525 - Denomina de Prédio Escolar Expedito Luiz Camandaroba o prédio de Pedrinhas do Angico.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 527 - Denomina de Prédio Escolar Maria Morais Camandaroba o prédio de Capão do Saco.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 543 - Denomina de João da Lapa Araújo o Arquivo Público Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 546 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do funcionamento de farmácias de plantão em Xique-Xique..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 548 - Denomina de Anfrísio de Figueiredo Barreto a Rua 4, do Bairro de Pedrinhas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 550 - Reconhece de utilidade pública a Associação Familiar Beficente do Bairro de Santo Antônio.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 558 - Denomina de Francolino Martins dos Ssantos o Prédio Escolar do Povoado do Pesqueiro.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998

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