Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.096 - Dispõe sobre acessibilidade nas escolas públicas do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.081 - Dispõe sobre as placas de inauguração de obras ou outras realizações..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.078 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.076 - Denomina de Professora Eufrosina Camandaroba dos Santos a Escola Municipal Polivalente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.061 - Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.060 - Institui a forma de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.052 - Denomina de São Vicente a Rua de Fora em Nova Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.050 - Denomina de Creche Lions Clube a Creche do Bairro de Guaxinim..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei nº 1.284-2020 - Institui o Dia Municipal do Ciclista, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.285-2020 - Cria o Programa Espaço Domingo Xique, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020

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