Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 531 - Denomina de Luiz Alves Bessa a Rua 6, do Bairro de Pedrinhas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 536 - Denomina de Bairro São Francisco de Assis a área do antigo Aeroporto.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 549 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Boa Sorte - ACABS.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 553 - Denomina de Claudionor Francisco da Cunha Rua 05, do Bairro de Pedrinhas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 562 - Denomina de São José o Prédio Escolar do Povoado do Barro Branco.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 575 - Dispõe sobre sanções amdinistrativas a estabelecimentos bancários infratores do direito do consumidor.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 595 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Trabalhadoers do Capão do Martim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 611 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistéiro Público do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 622 - Denomina de Teofilo Alves Pereira o Prédio Escolar do Povoado de Umburana.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 666 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Estreito..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 107 108 109 [110] 111 112 113 ... 370

Resultado da busca por lei