Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 513 - Institui a Taxa de Iluminação Pública - TIP, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 577 - Denomina de Pedro Lopes o Préido Escolar da Ilha do Saquinho.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 583 - Denomina de Adolfo Alves o Préido Escolar de Nova Boa Vista.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 601 - Cria o Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 621 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtors Rurais de Copixaba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 628 - Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 643 - Denomina de Luiz Alves Bessa o Centro Social do Bairro Guaxinin.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 648 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 650 - Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à Educação - Bolsa-Escola.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 676 - Dispõe sobre o programa de vacinação nas pessoas da terceira idade.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001

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