Câmara Municipal de Xique-Xique

LEI MUNICIPAL Nº 1.301-2020 - SUBSÍDIOS VEREADORES 2021-2024 + Publicação.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 01/2021
Lei nº 1.409-23 - Altera a Lei 1.399-23 Pagamento do repasse piso nacional de enfermagem.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.274-2020 - Revoga a Lei nº 1.017-2011.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.313-2021 - Suspende temporariamente a eficácia da Lei Municipal nº 1.299-2020, que fixou os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para o....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.335-2021 - Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal nº 1.226-2018, que instituiu o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural de Interesse Específico e de....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.434-24 Fixa subsídios de Vereadores para legislatura de 2025-2028.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.424-24 Altera Lei 1.256-19 Programa Criança Feliz.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.393-2023 (LDO).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.297-2020 - Revoga a Lei Municipal nº 1.135, de 21 de novembro de 2014, ficando denominado de Saturnino Cardoso Rocha a escola municipal ora em construção no Povoado de Utinga,.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.402-23 Assegura aplicação da Lei que estabelece sistema garantia a escuta e depoimento sem danos a criaçã e adolescente vitma de violencia.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023

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